Projeto de Lei nº 59 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
59
Data de Apresentação
20/05/2016
Número do Protocolo
216888
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A TODOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GABINETE E SECRETARIA, DIRETORIAS, JUNTA MILITAR E TIRO DE GUERRA, CONTROLE INTERNO, LOGRADOUROS PÚBLICOS, SERVIÇO FUNERÁRIO, ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES E PRÉ-ESCOLAS, IMPLEMENTAÇÃO UBS, DEPARTAMENTO PSF, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, SAÚDE MENTAL, AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES, PAS, APORTE AO RPPS E OUTROS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada