Projeto de Lei nº 81 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
81
Data de Apresentação
30/06/2016
Número do Protocolo
21915
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS, PARA MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO, AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES E DIRETORIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada