Extratos de Convênios nº 18 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Extratos de Convênios

Ano

2016

Número

18

Data de Apresentação

27/07/2016

Número do Protocolo

22080

Tipo de Apresentação

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    0

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    NOTIFICA O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, SOB BLOQUEIO, EM 29/06/2016, NO VALOR DE R$73.755,00 DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA, NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 790159/2013 - PROCESSO Nº. 1008183-03/2013, ASSINADO EM 30/12/2013, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO, SOB A GESTÃO DO M.CIDADES, QUE TEM POR OBJETO: PLANEJAMENTO URBANO – PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS.

    Indexação

    Observação