Extratos de Convênios nº 18 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Extratos de Convênios
Ano
2016
Número
18
Data de Apresentação
27/07/2016
Número do Protocolo
22080
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NOTIFICA O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, SOB BLOQUEIO, EM 29/06/2016, NO VALOR DE R$73.755,00 DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA, NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 790159/2013 - PROCESSO Nº. 1008183-03/2013, ASSINADO EM 30/12/2013, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO, SOB A GESTÃO DO M.CIDADES, QUE TEM POR OBJETO: PLANEJAMENTO URBANO – PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS.
Indexação
Observação