Projeto de Lei nº 105 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
105
Data de Apresentação
31/08/2016
Número do Protocolo
22251
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE ADEQUAÇÕES DA UPA E DOS ANEXOS DO PPA 2014-2017 E DA LDO 2016.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada