Extratos de Convênios nº 48 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Extratos de Convênios
Ano
2016
Número
48
Data de Apresentação
09/09/2016
Número do Protocolo
22289
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, MAIS EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL - REF. AO MÊS DE AGOSTO/16, NO VALOR DE R$888,00.
Indexação
Observação