Projeto de Lei nº 109 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
109
Data de Apresentação
26/09/2016
Número do Protocolo
22348
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A DIVERSOS DEPARTAMENTOS, PARA MANUTENÇÃO/EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES/PROJETOS DA JUNTA MILITAR E TIRO DE GUERRA, DIRETORIAS DE DEPARTAMENTOS, SERVIÇO FUNERÁRIO, CRECHES E PRÉ-ESCOLA, TRANSPORTE ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, UBS, PSF, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES, SUPORTE ADMINISTRATIVO, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA AOS IDOSOS, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA À CRIANÇA E ADOLESCENTE, CREAS E SINALIZAÇÃO GERAL DE TRÂNSITO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada