Projeto de Lei nº 121 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
121
Data de Apresentação
24/11/2016
Número do Protocolo
22514
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR A DIVERSOS DEPARTAMENTOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA (COMPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES PARA FOLHAS DE PAGAMENTO DE NOVEMBRO, DEZEMBRO E 13º SALÁRIO, E OUTRAS), E ADEQUAÇÕES DO PPA 2014-2017 E LDO 2016.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada