Projeto de Lei nº 10 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
10
Data de Apresentação
26/02/2018
Número do Protocolo
24880
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018, NO DEPARTAMENTO DE CULTURA E DEPARTAMENTO DE TURISMO, PARA ATENDIMENTO DOS PROJETOS QUE ESPECIFICA (CONVÊNIOS DADE NºS. 132 E 220/2014).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada