Projeto de Lei nº 13 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
13
Data de Apresentação
27/02/2018
Número do Protocolo
24893
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018, NO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, PARA ATENDIMENTO DO PROJETO QUE ESPECIFICA (CONTRATO REPASSE Nº 581528/2006 – CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO – BARRA FUNDA).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada