Redação Final nº 6 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Redação Final
Ano
2018
Número
6
Data de Apresentação
11/07/2018
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REDAÇÃO FINAL Nº 006/18 DO PROJETO DE LEI Nº 037/18, QUE "REGULAMENTA OS SISTEMAS DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSSS) NO MUNICÍPIO".
Indexação
Observação