Indicação nº 124 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
124
Data de Apresentação
29/10/2018
Número do Protocolo
26246
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TESTES DE ACUIDADE VISUAL, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME SUGESTÃO NA MINUTA ANEXA.
Indexação
Observação