Projeto de Lei nº 73 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
73
Data de Apresentação
28/11/2018
Número do Protocolo
26375
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018, NO DEPARTAMENTO DE TURISMO E DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA (CONVÊNIO DADETUR Nº 124/2013 E CONVÊNIO FUSSESP Nº 175/2013).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada