Emenda nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
22/01/2019
Número do Protocolo
26575
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A EMENTA, O CAPUT E § 1º DO ART. 1º, E O ART. 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/19, QUE "DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2005".
Indexação
Observação