Indicação nº 23 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2019

Número

23

Data de Apresentação

29/01/2019

Número do Protocolo

26614

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    0

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS EM PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS QUE SÃO DESTINADOS À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER.

    Indexação

    Observação