Projeto de Lei nº 50 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
50
Data de Apresentação
17/10/2019
Número do Protocolo
28257
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019, NO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER E DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada