Indicação nº 110 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
110
Data de Apresentação
11/02/2021
Número do Protocolo
30466
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a instalação de placas em locais já conhecidos pelo descarte irregular de lixos, com os dizeres “PROIBIDO DESCARTAR LIXO NESTE LOCAL”, constando na placa um número de telefone para denúncias.
Indexação
Observação