Projeto de Lei nº 16 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
16
Data de Apresentação
22/03/2021
Número do Protocolo
30819
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº. 2.320/2004, que reconheceu de utilidade pública a Associação de Canto Coral de Paraguaçu Paulista, com nova redação da ementa e do art. 1º, para constar a sucessora Associação Cultural Maestro Cícero Siqueira.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada