Parecer de Comissão nº 20 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão
Ano
2021
Número
20
Data de Apresentação
14/04/2021
Número do Protocolo
31057
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da COFC à Proposta de Emenda à LOM nº. 001/21.
Indexação
Observação