Moção nº 2 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2022

Número

2

Data de Apresentação

19/01/2022

Número do Protocolo

33301

Tipo de Apresentação

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, que altera a Lei nº 7. 498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional e jornada de 30 horas semanais para Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar e Parteira, aprovado pelo Senado Federal e encaminhado para Câmara dos Deputados.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 7 de Fevereiro de 2022