Projeto de Lei nº 26 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
26
Data de Apresentação
24/05/2022
Número do Protocolo
34254
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui Alimentação Diferenciada aos Diabéticos, aos Hipertensos e aos Intolerantes de algum tipo de alimento, para os alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Paraguaçu Paulista/SP.
Indexação
Observação