Requerimento de Sessão nº 109 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Sessão
Ano
2023
Número
109
Data de Apresentação
13/04/2023
Número do Protocolo
36196
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao sr. Prefeito, informações sobre a previsão de aplicação em nosso município, das disposições previstas no Decreto Estadual nº 67.634,de 06/04/2023, que instituiu o Plano Estadual Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo – PEIPTEA.
Indexação
Observação