Indicação nº 221 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2009
Número
221
Data de Apresentação
14/05/2009
Número do Protocolo
7475
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 7475/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a viabilização de estudos e medidas para o cumprimento da Lei Federal nº 10.098/2000, visando a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida
Indexação
Observação