Parecer de Comissão nº 45 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer de Comissão

Ano

2023

Número

45

Data de Apresentação

29/06/2023

Número do Protocolo

36642

Tipo de Apresentação

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer da COFC ao Requerimento nº 193/2023

    Indexação

    Observação