Documentos Acessórios (Projeto de Lei nº 44 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 63
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| 10 - Remessa COFC ao Jurídico | Avulso | 04/10/2023 | Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade | rem_cofc_ao_jur_pl_044.pdf |
| 13 - Remessa COFC ao Financeiro | Avulso | 05/10/2023 | Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade | rem_cofc_ao_fin_pl_044.pdf |
| 18 - Manifesto de Interesse em Emendas Impositivas | Avulso | 16/10/2023 | Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade | manifesto_int_emendas.pdf |
| 19 - Comunicado COFC sobre Emendas | Avulso | 16/10/2023 | Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade | comunicado_valor_emendas.pdf |
| 26 - Lista de Presença Aud. Pub. COFC | Avulso | 21/10/2023 | Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade | lista_pres_aud_pub.pdf |
| 27 - Ata Audiência Pública | Avulso | 21/10/2023 | Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade | ata_aud_pub_21-10-2023.pdf |
| 41 - Parecer da COFC | Parecer | 01/11/2023 | Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade | par_cofc_pl044.pdf |
| 55 - Redação Final nº. 04-2023 | Avulso | 30/11/2023 | Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade | red_final_04_ao_pl_044.pdf |
| 9 - Despacho COFC ao Jurídico | Avulso | 04/10/2023 | Clemente da Silva Lima Júnior | desp_cofc_ao_jur_pl_044.pdf |
| 12 - Despacho COFC ao Financeiro | Avulso | 05/10/2023 | Clemente da Silva Lima Júnior | desp_cofc_ao_fin_pl_044.pdf |