Projeto de Lei nº 44 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
44
Data de Apresentação
29/09/2023
Número do Protocolo
37161
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Parecer Jurídico nº 69 de 2023
- Emenda nº 14 de 2023
- Emenda nº 15 de 2023
- Emenda nº 16 de 2023
- Emenda nº 17 de 2023
- Emenda nº 18 de 2023
- Emenda nº 19 de 2023
- Emenda nº 20 de 2023
- Emenda nº 21 de 2023
- Emenda nº 22 de 2023
- Emenda nº 23 de 2023
- Emenda nº 24 de 2023
- Emenda nº 25 de 2023
- Emenda nº 26 de 2023
- Parecer de Comissão nº 75 de 2023
- Ofício Recebido Executivo nº 28 de 2023
- Redação Final nº 4 de 2023
- Autógrafo nº 82 de 2023
- Autógrafo nº 83 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista para o exercício financeiro de 2024.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada