Ata de Sessão nº 36 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ata de Sessão

Ano

2023

Número

36

Data de Apresentação

03/10/2023

Número do Protocolo

37171

Tipo de Apresentação

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Ata da 54ª Sessão Extraordinária de 14/09/2023.

    Indexação

    Observação