Processo TCE nº 1 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Processo TCE

Ano

2024

Número

1

Data de Apresentação

19/02/2024

Número do Protocolo

37909

Tipo de Apresentação

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas do exercício 2021 do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Processo TC-007272.989.20-3.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 30 de Abril de 2024