Redação Final nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Redação Final
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
12/06/2024
Número do Protocolo
38737
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2024, que "Institui o Plano Diretor do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista-SP e dá outras providências".
Indexação
Observação