Redação Final nº 6 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Redação Final
Ano
2024
Número
6
Data de Apresentação
29/11/2024
Número do Protocolo
39698
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Redação Final ao Projeto de Lei nº 035/2024, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista para o exercício financeiro de 2025".
Indexação
Observação