Ofício Recebido Executivo nº 37 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Recebido Executivo
Ano
2024
Número
37
Data de Apresentação
03/12/2024
Número do Protocolo
39718
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita convocação de sessão(ões) extraordinária(s) para apreciação do Substitutivo nº 06/2024 ao PLC nº 05/2023 - Altera a LC 03/1997 Estatuto do Magistério.
Indexação
Observação