Indicação nº 161 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
161
Data de Apresentação
16/04/2025
Número do Protocolo
40509
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao senhor Prefeito Municipal, o estudo, pelo departamento competente, para a realização de ampla campanha de
conscientização e posterior fiscalização e providências cabíveis, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dos
escapamentos alterados das motocicletas, no âmbito dos município e distritos de Paraguaçu Paulista.
conscientização e posterior fiscalização e providências cabíveis, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dos
escapamentos alterados das motocicletas, no âmbito dos município e distritos de Paraguaçu Paulista.
Indexação
Observação