Indicação nº 162 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
162
Data de Apresentação
16/04/2025
Número do Protocolo
40510
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao senhor Prefeito Municipal, o estudo, pelo departamento competente, para a celebração de Parcerias Públicos
Privadas (PPP), visando adoção e manutenção de praças públicas do município, pela iniciativa privada, com direito a exploração comercial, após definidas responsabilidade totais de manutenção completa da infraestrutura das praças.
Privadas (PPP), visando adoção e manutenção de praças públicas do município, pela iniciativa privada, com direito a exploração comercial, após definidas responsabilidade totais de manutenção completa da infraestrutura das praças.
Indexação
Observação