Indicação nº 180 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
180
Data de Apresentação
14/05/2025
Número do Protocolo
40660
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que elabore e implemente plano de ação no âmbito das escolas municipais, com protocolos claros de prevenção e contenção de conflitos, visando o acionamento tempestivo das autoridades policiais em casos de brigas, ameaças e situações de risco envolvendo alunos, especialmente nos horários de entrada e saída das unidades escolares.
Indexação
Observação