Indicação nº 13 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2010
Número
13
Data de Apresentação
28/01/2010
Número do Protocolo
9069
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 9069/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica alteração do Decreto nº 5.017 de 18/01/2010 que Dispõe sobre nomeação de membro em substituição do Conselho do FUNDEB´, e alteração do Decreto nº 4.701/2007
Indexação
Observação