Projeto de Lei nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
29/05/2025
Número do Protocolo
40845
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a denominação de vias,
logradouros públicos e próprios municipais
no âmbito da Estância Turística de
Paraguaçu Paulista e seus distritos e dá
outras providências.
logradouros públicos e próprios municipais
no âmbito da Estância Turística de
Paraguaçu Paulista e seus distritos e dá
outras providências.
Indexação
Observação