Moção nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
01/10/2025
Número do Protocolo
42032
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Manifesta apoio à conclusão da votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) em trâmite no Supremo Tribunal Federal, objetivando o fim do Confisco de Aposentados e Pensionistas.
Indexação
Observação