Requerimento de Sessão nº 411 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Sessão
Ano
2025
Número
411
Data de Apresentação
28/10/2025
Número do Protocolo
42302
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao prefeito municipal, informações detalhadas sobre as providências que estão sendo adotadas para que o município implemente o novo Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio – SPSBD-GC, em substituição ao Programa Criança Feliz.
Indexação
Observação