Indicação nº 339 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

339

Data de Apresentação

03/11/2025

Número do Protocolo

42328

Tipo de Apresentação

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao senhor Prefeito Municipal, a criação, por meio da Secretaria competente e parcerias, de um programa municipal de Horta Comunitária, visando ocupar e tornar produtivo os terrenos baldios nos bairros e distritos.

    Indexação

    Observação