Projeto de Lei nº 76 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

76

Data de Apresentação

27/11/2025

Número do Protocolo

42560

Tipo de Apresentação

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde da Vila Nova 3, localizada na rua Almeida Junior, nº 290, como Unidade Básica de Saúde (UBS) “Jaime Belo".

    Indexação

    Observação