Requerimento de Sessão nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Sessão
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
29/01/2026
Número do Protocolo
42791
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações detalhadas sobre os critérios técnicos, o protocolo de fiscalização e as sanções previstas no contrato de concessão com a Sabesp em relação à recomposição do pavimento asfáltico após intervenções nas redes de água e esgoto no município.
Indexação
Observação