Ofício Recebido Executivo nº 21 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Recebido Executivo
Ano
2026
Número
21
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
43089
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO Nº 0153356/2026-GAP - Resposta ao Ofício 032/2026 - Ver.GCOC.
Indexação
Observação