Moção nº 2 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2011
Número
2
Data de Apresentação
12/01/2011
Número do Protocolo
11254
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 11254/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Manifesta congratulações ao Promotor de Justiça, o Sr. Dr. Marcus Alexandre Tieppo Rodrigues pela obra literária: "O Combate à Impunidade e a Ampliação do Instituto da Transação como Instrumento de Maior Efetividade do Direito Penal"
Indexação
Observação