Emenda nº 14 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2007
Número
14
Data de Apresentação
23/08/2007
Número do Protocolo
3725
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3725/2007
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Suprime o parágrafo único do art. 1º e a palavra depressão na ementa e nos arts. 1º, 2º e 3º do Projeto de Lei nº 0039/07
Indexação
Observação