Emenda nº 18 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2009
Número
18
Data de Apresentação
10/12/2009
Número do Protocolo
8916
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 8916/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica a redação do Caput e do §1º, do Art. 1º do Projeto de Lei nº 085/09
Indexação
Observação