Projeto de Resolução nº 5 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2005
Número
5
Data de Apresentação
15/04/2005
Número do Protocolo
328
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 328/2005
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
Indexação
Observação