Projeto de Lei nº 36 de 2005

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2005

Número

36

Data de Apresentação

30/05/2005

Número do Protocolo

519

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 519/2005

Outras Informações

Apelido

Dias Prazo

0

Matéria Polêmica?

Objeto

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

Data de Publicação

É Complementar?

Origem Externa

Tipo

Número

Ano

Local de Origem

Data

Dados Textuais

Ementa

Dispõe sobre a colocação de painéis com os nomes dos profissionais da área de saúde responsáveis pelo atendimento ao usuário e suas especialidades nas entradas principais e de acesso ao público dos centros de saúde, postos de saúde e pronto socorro.

Indexação

Observação