Projeto de Lei nº 14 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2008
Número
14
Data de Apresentação
13/03/2008
Número do Protocolo
4888
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4888/2008
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no âmbito municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista (SP), a obrigatoriedade em relação à conscientização sobre a Diabetes - riscos e caminhos e dá outras providências.
Indexação
Observação