Projeto de Lei nº 41 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2008
Número
41
Data de Apresentação
12/06/2008
Número do Protocolo
5504
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5504/2008
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria e institui no âmbito do município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, o "Programa Mulher Feliz", conscientizando e orientando-as sobre suas conquistas e direitos e dá outras providências.
Indexação
Observação