Projeto de Lei nº 44 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2008
Número
44
Data de Apresentação
26/06/2008
Número do Protocolo
5578
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5578/2008
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.978, de 15 de julho de 1997 - Código de Arborização do Município de Paraguaçu Paulista.
Indexação
Observação