Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2008
Número
3
Data de Apresentação
15/08/2008
Número do Protocolo
5854
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5854/2008
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica os artigos 2º e 6º do Decreto Legislativo Nº 21, de 18/03/08, que trata do Prêmio Dr. Luís Fernando Rocha, conforme especifica.
Indexação
Observação